Democracias Populares

Os antigos marxistas possuíam (e alguns ainda possuem) uma visão particular da democracia. Segundo eles, o pilar do regime democrático seria a igualdade entre os cidadãos; desta maneira, os regimes liberais teriam realizado essa igualdade apenas na esfera política, mas não na esfera sócio-econômica. Disto chegaram à seguinte conclusão: as democracias liberais não seriam assim tão democráticas, mas apenas uma ficção jurídica onde, subrepticiamente, se perpetrariam toda sorte de opressões de classe. Fincados nessa certeza, espalharam por toda a parte regimes chamados "democracias populares", nome usado para diferenciá-los das "democracias burguesas". Porém, um século de regimes totalitários demonstrou a propensão das "democracias populares" em descambarem para o autoritarismo.a) Tomando como modelo as democracias liberais ocidentais, explique a incompatibilidade entre o sistema de governo democrático e o chamado "socialismo real". O aluno deverá levar em consideração, em sua resposta, os conceitos de ideologia e de partido único.b) De que maneira podemos dizer que o Estado planejado por Rousseau antecipou as 'democracias populares'?PRAZO: ATÉ AS 23:55 DO DIA 23 DE NOVEMBRO
A)Marx denominava seu socialismo de cientifico, em contraposição as outras teorias anteriores de mesmo nome , a qual ele chamou de socialismo utópico.Esse nome vinha do fato dos socialistas utópicos terem idealizado uma sociedade ideal ,mas não indicaram os meios para alcançá-la.Inegável é que Marx e Engels elaboram um verdadeiro “guia revolucionário” , um passo-a-passo para chegar a uma sociedade sem classe.Porém , visto a experiência socialista no século XX , pode-se concluir uma destas duas coisas:ou os revolucionários não seguiram ou deturparam o “guia” para a sociedade sem classe ,ou as idéias de Marx se mostraram utópicas , no sentido , da sua difícil concretização.
Posto isso, chama-se Socialismo Real o resultado da implantação dos ideais marxistas ou feitos em seu nome, mesmo que contradiga aspectos de sua filosofia.Usando as idéias de Platão, seria a representação da idéia de Socialismo no mundo dos sentidos , ou seja, uma cópia imperfeita.Não cabe julgar aqui a causa disso , se as idéias de Marx não conseguem ser aplicadas na prática ou foram deturpadas para atingir fins de um grupo que queriam a manutenção do poder.O que cabe falar é que o Socialismo Real será usado para demonstrar a incompatibilidade com os sistemas de governo democráticos , utilizando com base as democracias liberais ocidentais.
É interessante começar com a visão do marxismo sobre as democracias liberais.Quando questionados se não seria um retrocesso acabar com a democracia e substituí-las por uma ditadura , os marxistas geralmente dizem que não há nada mais tirânico do que o estado burguês , incluindo as democracias liberais.Primeiro que é negado aos proletariados a liberdade , no sentido que precisam trabalhar constantemente para garantir a sua subsistência , algo real na Inglaterra no século XIX , onde os operários , em sua maioria , trabalhavam cerca de 16 horas.E, segundo que o processo democrático está comprometido pela Ideologia.Nessa acepção , a ideologia é uma forma dominação , mas não pela força , e sim pelo pensamento.É fazer os dominados acharem certo serem dominados.Isso implícita todo o processo de dominação , alienando os trabalhadores e distorcendo a realidade. Como a maioria dos proletários não está liberta da Ideologia , o seu voto ira refletir a manipulação da Burguesia , e essa continua exercer sua dominação , respaldada pela vontade popular.Mas , o principal objetivo do comunismo é acabar com essa dominação.Só assim , a verdadeira democracia , no sentido de igualdade , será vivida.O Manifesto do Partido Comunista expressava isso nesse trecho:” Mas, deixemos as objeções feitas pela burguesia ao comunismo.Como já vimos mais acima, o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia” (http://www.vermelho.org.br/img/obras/manifesto_comunista.asp ).Armando Boito , em entrevista a Unicamp , afirma algo semelhante:”O Socialismo exige democracia , mas não a democracia parlamentar , comandada pela burocracia do Estado capitalista.”( http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/jornalPDF/ju307pg0607.pdf ).
Então, como algo que supostamente seria mais democrático que a própria Democracia se tornou tão ditatorial, opressivo e autoritário como o Socialismo Real? Uma hipótese seria que o próprio discurso de Marx seria ideológico, e em busca de uma legitimação a ditadura do proletariado , ele usa do conceito de Democracia , que desde a Revolução Francesa havia adquirido uma universalidade e um sentimento de igualdade, pensamentos convergentes ao Comunismo , para justificar de “democrático” o autoritarismo socialista.Se essa não era a intenção de Marx , pelo menos , foia intenção dos governantes do Socialismo Real.
Entendendo Democracia no seu sentido mais comum , o usado quando se refere às democracia liberais ocidentais , será mostrado a sua total incompatibilidade com o Socialismo Real.Essas democracias pressupõem certas características: eleições limpas , direito de expressão , Estado de Direito e participação popular nas decisões , diretamente ou indiretamente.
A implantação do Socialismo na Rússia , China ,Cuba e outros países possui entre si muita similaridade.Elas podem ser resumidas em : presença de partido único;não garantia das liberdades individuais ; autoritarismo ; surgimento de uma classe políticas superior(“dirigentes do partido;cúpula do partido”) ;Centralização do poder ; Burocratização do Estado e do partido. Em alguns lugares , isso resultou em um certo avanço social , mas insuficiente pelo que era prometido com o Socialismo.Em uma democracia ,isso seria um bom motivo para uma derrota nas próximas eleições.Sendo o projeto socialista a longo prazo ou pela simples manutenção do poder, evitar eleições , ou melhor ,evitar uma disputa do poder contra adversários nas eleições, era necessário.Essa situação vai ao encontro da idéia de partido único.
O dicionário Houaiss define partido como “associação de pessoas em torno dos mesmos ideais, interesses, objetivos” (http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=partido ).O objetivo que unia os comunistas em um partido era implantação das idéias de Marx.Mas , esse partido não visava ganhar o poder pela via eleitoral.Partido , para os comunistas , tem dois sentidos.Pré-revolução proletária , pode ser entendido como grupo com objetivo de tomar o poder e instalar a ditadura do proletariado.Pós-revolução ,partido passa a ter uma concepção institucional , como parte fundamental do Estado ,que guiará a fase Socialista para toda sociedade se transformar em uma sociedade sem classes , o Comunismo.
A idéia de partido único não é característica exclusiva da ideologia socialista. O fascismo e outros governos autoritários a usaram. O Partido Único acaba, nesses regimes, se confundido com o próprio Estado. O partido comanda Estado.O Estado é formado pelos membros do partido.O Estado é do partido , e por conseqüência , o partido é do Estado.
O Partido Único tem um atributo que supera as ditaduras personalistas: não depende da vida do ditador e na capacidade dele em escolher um sucessor.O Partido pode até ser eterno , passar por gerações e gerações.O que pretendia ser o Comunismo.
Bobbio , ao falar sobre o monopartidarismo , retrata bem isso: ”O domínio de um partido único reintroduz no sistema político o princípio monocrático dos governos monárquicos [...] é o detentor do poder político e do poder ideológico [...] .” (BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 9. ed. - São Paulo: Paz e Terra, 2001. 173 p. - (Pensamento crítico v.69) ISBN 8521901100 broch.)Assim, o partido ideologiza as pessoas , que passam a legitimar o poder político do partido.
Denominando-se de repúblicas ,os países socialistas tinham até mesmos processos eleitorais para escolha dos representantes.Assim , se democracia é ter eleições , o Socialismo Real era democrático.Mas, uma eleição que já tomaram a decisão por você não é democrática.Só existe uma opção , só existe um partido.O Partido vota para você .As eleições , no Socialismo Real , é só mais uma marca do seu autoritarismo.
Ainda sobre o Partido Único , eles mostra-se até mesmo um entrave para os objetivos do Socialismo.Os dirigentes do partido acabam formando uma casta , cheia de privilégios.Onde está a igualdade , ideal máximo socialista?Não estaria se configurando o que Marx mais criticava: o partido e seus dirigentes , a classe dominante, submetiam a classe operária , dominada.Esse paradoxo foi explicado de maneira brilhante por Orwell em “ A revolução dos bichos”( ORWELL, George. A revolução dos bichos. 45. ed. - São Paulo: Globo, 1995. 98p): “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.Os dirigentes do partido Comunista são mais iguais que os outros.
Visto com o Partido Único , sendo alicerce para autoritarismo , é antidemocrático , cabe analisar outros aspectos que confrontam os valores da Democracia.São conseqüências da Ditadura , do controle estatal , e no caso socialista , do controle do Partido.A primeira é o autoritarismo , visto que não há órgãos limitadores do poder do Partido , que o concentra , tendo como segunda conseqüência a centralização do poder em um grupo.As criticas ao Partido podem desestabilizar o governo , assim faz-se necessário acabar com a liberdade de expressão.Se o povo se revoltar , terá que sofrer repostas duras , não podendo o Estado garantir nenhum direito individual.Chega-se , como diz Bobbio , “a figura de um Estado Total”(Ibid p.120).Mais que uma ditadura , o Estado exerce um controle da vida do cidadão , sobre a vida privada e pública , o obrigando a se entregar totalmente a vontade do estado.
Assim , verifica-se que o Socialismo Real é anti-democrático , autoritário e uma forma totalitária de governo , por restringir as liberdades pessoais, não garantir os direitos fundamentais e não permitir eleições que haja escolha entre diferentes formas de pensamentos ou diferentes grupos políticos , como é nos modelos das democracias ocidentais.Também não é uma democracia popular, no sentido marxista , pois oprime o povo, e o partido de “guia revolucionário” se trona uma casta superior , voltando a dicotomia de dominados e dominadores.




B) O sentido trabalhado aqui de Democracia Popular está relacionado com o modelo de Estado teorizado por Rousseau , descrito em Do Contrato Social.( http://www.clube-de-leituras.pt/upload/e_livros/clle000050.pdf ) Para fazer essa relação, no entanto, alguns conceitos rousseaunianos têm que estarem claros.O primeiro e mais importante é vontade geral.
Para explicar a vontade geral , será necessário primeiro explicar o que ela não é.Não se confunde com a vontade individual , pois essa pensa nos interesses pessoais , enquanto a vontade geral ,pensa no bem-comum , pela piedade.Por exemplo , um indivíduo pode ser contra a desapropriação de sua propriedade para atender fins sociais , mas , como cidadão comum , sabe que essa medida é necessária para construção de uma sociedade menos desigual.Quando ele pensa no coletivo , a vontade geral se manifesta.Se todas decisões tomadas tiverem como base a vontade geral , a sociedade estará livre de simples interesses individuais , e todos lucraram com uma sociedade mais igual.Por isso , a vontade geral é superior a vontade individual , e até a vontade da maioria e a vontade de todos.Por que se a maioria ou todos pensarem em si , a decisão não terá legitimidade nenhuma.É validas aquelas decisões tomadas ou leis criadas que se pensa no coletivo.E nota-se aqui um aspecto peculiar: o que vale mais , nesse pensamento , uma decisão unânime tomado pela população , mas que todos indivíduos a decidiram por causa de interesses pessoais , ou uma decisão tomada por um pessoa só , mas que pensou no coletivo , usando a vontade geral?Assim a decisão de uma pessoa só é mais democrática que do que a decisão de todos , somente pelo uso da vontade geral.Esse pensamento é também presente nas “democracias populares”, na medida que ,se a maioria discorda das atitudes revolucionárias , é por que as pessoas estão pensando individualmente , pois se pensarem no coletivo , verão que essas atitudes formaram um sociedades sem classes , ou seja , uma sociedade melhor.A vontade geral se faz presente , e sendo mais democrática , faz que as democracias populares sejam superiores as democracias burguesas , ou pelo menos , é conclusão que se chega adotando o pensamento de Rousseau.Vê-se , então , que o Estado planejado pelo filósofo francês antecipa as “democracias populares”.
Uma das conseqüências da Vontade Geral é no campo das leis. As leis feitas por esse princípio nos libertam, pois estamos presos se obedecermos as leis feitas pela vontade individual de outrem.Se a lei foi feita pela vontade geral , que é comum a todo homem , então, a lei foi feita por nós mesmos e não faria sentido desobedecê-la, e se fizermos isso estaremos presos.Assim, Rousseau diz:”[...] quem se recusar a obedecer à vontade geral a isto será constrangido pelo corpo em conjunto, o que apenas significa que será forçado a ser livre[...]”.Você , nesse Estado , é obrigado a ser livre , por mais contraditória que essa afirmação pareça. Bobbio já denominou tal atitude como Totalitarismo democrático , e em um interessante trecho , diz, comparando tal atitude com a “democracia popular”, no sentido marxista :” [...]A teoria da Vontade geral é, freqüentemente, relacionada com o pensamento marxista e com os seus herdeiros, enquanto, também para estes, a sociedade livre é aquela em que todos obedecem à Vontade geral. [...]As sociedades totalitárias inspiradas no marxismo-leninismo são citadas, por vários autores, como as herdeiras autênticas do espírito de Rousseau: mesmo se nelas a democracia tenha um caráter antiparlamentar e a vontade do povo pretenda afirmar-se diretamente por meio das decisões da opinião pública que se expressam nas decisões do partido; mesmo se nelas também se note a aspiração da unanimidade e se admita um único caminho reto e, por conseqüência, uma única vontade reta da qual é expressão a comunidade, a coletividade ou o Estado[...]” (http://64.233.169.132/search?q=cache:PBQ3cuGO_HwJ:www.leonildoc.ocwbrasil.org/vontade.htm+totalitarismo+democr%C3%A1tico+rousseau+bobbio&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br ).
No Contrato , encontra-se o trecho :”[...]A primeira e mais importante conseqüência dos princípios acima estabelecidos está em que somente a vontade geral tem possibilidade de dirigir as forças do Estado, segundo o fim de sua instituição, isto é, o bem comum[...];” , que vai ao encontro do que Bobbio disse , na medida que isso legitima o Socialismo.
Conclui-se, assim, que existe uma grande semelhança do Estado Rousseauniano com as “democracias populares” , na medida que Rousseau antecipa sua idealização.Porém , é necessário fazer uma ressalva. Rousseau não pregava uma revolução violenta como a marxista. A revolução viria de maneira pacífica , mudando apenas o sistema educacional , o que naturalmente , mudaria a sociedade toda com o passar do tempo.Usando Marx , é como a educação nos livrasse da ideologia dominante e nos sintonizasse com a vontade geral , e feito isso , nós mesmos faríamos o Estado sem classes , sem nenhuma gota de sangue derramada.
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Disciplina:Teoria Geral do Estado
Feito no 2º Período
Nota: 10/10
Relevância: alta
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