Esse blog se dedicará a publicação de pesquisas feitas por mim nesse periodo acadêmico.Encontrei muita dificuldade em fazê-las e por solideriedade , compartilharei na rede mundial de computadores
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Esse blog se dedicará a publicação de pesquisas feitas por mim nesse periodo acadêmico.Encontrei muita dificuldade em fazê-las e por solideriedade , compartilharei na rede mundial de computadores. Também alguma idéias minhas ,sobre a área jurídica ou campo relacionado
Legislação:
Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 , art.5º , inciso XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar
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