terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A compreensão do ser humano no Positivismo.

Augusto Comte, no século XIX, cria a doutrina do Positivismo, que sugere a observação científica da realidade, cujo conhecimento viabilizaria o estabelecimento de leis universais para o progresso da sociedade e dos indivíduos.
Dessa definição, pode-se notar que o positivismo tem uma visão cientificista, o que influi bastante na sua compreensão de ser humano. Inclusive, Comte propôs uma ciência que cuidasse exclusivamente da questão do homem e sociedade, a física social ou sociologia.
A sociologia não só estudaria “as leis” que regem o comportamento social, mas também, seria responsável para disseminação do espírito positivista para que finalmente a sociedade chegasse ao seu estágio mais avançado, o estágio positivo.
Nota-se que Comte sempre sobrepõe à sociedade ao indivíduo. O indivíduo positivista quase não é dotado de individualidade, aceita qualquer “verdade” da ciência, qualquer determinação do Estado e deve aceitar sua condição social. Todo esse sacrifício em nome da Ordem, que seria pré-requisito para o Progresso.
Nesse sentido, a moral positivista seria a obediência irrestrita as autoridades e governantes, sem questionar condição social, arbitrariedades políticas ou qualquer outra coisa.
Comte cria uma religião baseado nessa moral, chamada de religião da humanidade. Há uma nova ênfase na sociedade, pois a religião baseado no culto do grande ser significa aceitação que para sobreviver dependemos uns dos outros.
Outro aspecto importante na compreensão de homem em Comte é sua divisão das fases do conhecimento humano. A primeira seria a Teleológica, em que a explicação do mundo provia de mitos e seres divinos. A segunda seria a metafísica, em que os agentes sobrenaturais eram substituídos por abstrações personificadas. Por fim, o estado mais avançado, o positivo. Nesse, o homem rejeita a obtenção de noções absolutas e procura conhecer os fenômenos do mundo, valorizando as ciências empíricas.
Um juiz que segue a filosofia positivista de Comte se comportaria da seguinte maneira: Com a Constituição na mão e a lei na ponta da língua, o juiz segue, à rigor, somente o que está escrito nas normas.Não importa se aquela pobre mulher roubou aquele biscoito de R$0,50 para alimentar os filhos , deve ser condenada por furto , por que isso é o que está na lei, é o legal , é o justo.Sempre deve se primar pela Ordem , por isso nenhum crime deve ser tolerado.
Esse juiz nunca condenava o Estado, achava que ele sempre tinha razão e os indivíduos da sociedade deveriam ser obedientes. Qualquer protesto ou anarquia deveria ser combatido, pois era uma clara afronta ao progresso. Orgulhava-se quando dizia que ele era “um escravo da lei”, não havia nada que mais lhe gratificasse que servir o Estado.


----------------------------------------------------------------------------------Disciplina:Filosofia
Feito no 1º Período
Nota: 9/10
Relevância: média
Objetivo

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

A compreensão do ser humano no Empirismo

O Empirismo é uma corrente filosófica que atingiu o auge na Idade Moderna, sobretudo na Inglaterra. Contrapondo-se aos racionalistas, os empiristas defendem que todo conhecimento provém da observação e da experiência.
Nessa visão, o ser humano estaria a todo o momento fazendo uma experiência, ao interagir ou observar o mundo. Da queda das maças das árvores, da água sendo evaporada por causa do calor, tirar-se-ia o conhecimento, respaldado nos sentidos humanos – como diz o lema empirista: “nada está no intelecto que não tenha estado antes no sentido”. Assim, o conhecimento humano é construído por essa percepção diária do mundo.
O empirismo se baseia exclusivamente pela experiência, baseada não na teoria, mas sim, em fatos ocorridos. Não se deve confundir, porém, o empirismo com o senso comum, pois esse segue o método experimental, que defende as teorias devem ser baseadas na observação do mundo, em vez da intuição ou fé.
O ser humano é entendido, no Empirismo, como uma Tábula Rasa. Todas as pessoas ao nascer o fazem sem saber de absolutamente nada, sem impressões nenhumas, sem conhecimento algum. Então todo o processo do conhecer, do saber e do agir é aprendido pela experiência, pela tentativa e erro.
Essa visão traz conseqüencias para o campo politico.Afinal , todos nascem sem saber nada, ou seja iguais.O Empirismo também tem outra conseqüência política ,por estar fortemente ligado com o Liberalismo e o Individualismo.Assim ,os empiristas defenderam um Estado que pudesse proteger os cidadãos e lhes garantir a sobrevivência e a propriedade privada.
Ainda sobre a compreensão do homem , o filósofo inglês David Hume, um dos grandes nomes do Empirismo Inglês, dizia que a consciência humana era um feixe de representações formado pelas idéias orginárias da experiência sensível.Ao longo do tempo , esse conteúdo varia , mudando também nossas consciências .No trecho do seu livro Tratado da Natureza Humana , ele expressa bem isso: “[...]Mas não há nenhuma impressão constante e invariavel.Dor e prazer , tristeza e alegria , paixões e sensações uma a às outras , e nunca existem todas ao mesmo tempo. Não pode ser , portanto, de nenhuma dessas impressões nem de nenhuma outra , que a idéia de eu é derivada , e consequëntemente essa idéia não existe[...]”Nota-se que Hume não acreditava numa identidade permanente da consciência individual , rejeitando a idéia de “eu”.
Imaginemos como seria um juiz seguisse a filosofia empirista:Atento aos fatos , o juiz lia detalhadamente os resultados da perícia.Se pudesse , suspenderia a secessão e repetiria cada experiência feita pelos peritos , para ver se chegava aos mesmos resultados e as mesmas conclusões.
Gostava quando se fazia muitas perguntas ao réu, presentando atenção a cada detalhe.”Quanto mais dados , melhor!” pensava o ilustre meritíssimo.
Achava que o indivíduo era mais importante que a sociedade, o que fazia sempre ele condenar o Estado a pagar certas indenizações para pessoa que não tiveram seus interesses garantido , e principalmente se esse interesse era a propriedade privada.


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Disciplina:Filosofia
Feito no 1º Período
Nota: 9/10
Relevância: média
Objetivo

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Definição pessoal de norma jurídica

As normas jurídicas são enunciados que contêm determinações que tenham o intuito de regular as relações sociais , políticas e econômicas, e estejam no ordenamento jurídico estatal.
Analisado a definição, podem-se explicitar certos pontos. Primeiro, o trecho “são enunciados que contêm determinações” é sobre a natureza de qualquer norma , que envolve o aspecto da determinação.A norma determina um dever-ser.Ela é imperativa , ordena que a situação hipotética nela descrita(o dever-ser) se concretize no plano da realidade.
“Continuando a análise da minha definição, tem-se este trecho:” tenham o intuito de regular as relações sociais, políticas e econômicas “Em geral, as normas jurídicas são feitas para regular as atitudes humanas, principalmente em seu campo social. Assim as condutas humanas não devem contrariar as determinações jurídicas , principalmente, porque essas são fundamentais para a garantia da ordem pública , pré-requisito para viver em sociedade.Nota- se também que existe uma ênfase em política e economia, que poderiam estar inclusos também no aspecto social.Isso se deve pela importância que esses setores exercem no âmbito jurídico , criando ramos no próprio Direito (Direito tributário , comercial , eleitoral).
Por fim, o trecho “e estejam no ordenamento jurídico estatal.“ ressalta a singularidade da norma jurídica: ser institucionalizada pelo Estado. Não é qualquer norma que pode ser chamada de jurídica, ela tem que fazer parte do sistema jurídico, ser reconhecido como norma pelo Estado e pela Sociedade.
Para mim , as normas são divididas em normas com ou sem sanção.As normas com sanção, além de todas as características já descritas das normas jurídicas , possuem o caráter coercitivo e coativo.São nelas que se evidenciam a índole disciplinadora e punitiva do Direito.

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Disciplina:IED
Feito no 1º Período
Nota: 10/10
Relevância: baixa
Subjetivo

Juscomeço

Esse blog se dedicará a publicação de pesquisas feitas por mim nesse periodo acadêmico.Encontrei muita dificuldade em fazê-las e por solideriedade , compartilharei na rede mundial de computadores

:)